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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 20:34

Juiz manda município derrubar prédio

considerar que, sendo pessoa jurídica de direito público interno, ?certamente saberá como proceder, o que proteger e como lidar com a situação de risco?
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:51

Delegados de SP pedem cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial

A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, ?além de ser de risco, é
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:37

Reintegração. Suplente de CIPA rural.

cargos de todos os titulares, gerando evidente risco ao monitoramento das condições de segurança na empresa, pelo menos até a eleição de novos titulares.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:49

Vice-presidente do STJ restabelece registros de antidepressivos genéricos

Para o ministro, a suspensão da sentença é recomendável ?a fim de se afastar o risco de
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:49

Garantido direito de candidata grávida fazer prova física depois do pós-parto

Na avaliação dos Desembargadores, o fato de o teste pôr em risco a vida de mãe e do seu bebê torna
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:48

Viúva de motociclista que ultrapassou em local proibido não será indenizada

tanto, o emprego de toda a cautela e atenção ao executar manobra de maior risco, como a ultrapassagem?, finalizou o magistrado
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:14

JT garante indenização a bancários obrigados a transportar valores

O fato de o banco obrigar o empregado a fazer tarefas além de suas responsabilidades e com risco à
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 19:05

TJRS mantém condenação de motorista que atropelou e matou ciclista em avenida da Capital

De acordo com o MP, a conduta do motorista é sabidamente perigosa, assumindo ele o risco de
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:49

Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão

, provocando danos ambientais significativos e servindo de depósito irregular de lixo, com grande risco de contaminação por doenças
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:27

STJ suspende liminar que reduziu preço do pedágio na SP-332

O Estado ressaltou que a decisão dos magistrados paulistas provoca grave risco de lesão à ordem
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:29

Falha na distribuição de remédios pode agravar situação de pessoas com esclerose múltipla no DF

acesso gratuito ao remédio para o tratamento da doença. Eles correm o risco de terem agravados sintomas
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:53

Turma mantém multa imposta a construtora que pagou rescisão contratual com cheque inválido

legais para a expedição do documento, assume o risco de ficar em mora debendi.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:17

Justiça concede liminar para apreender produtos falsificados das marcas Nike e Louis Vuitton

Para o magistrado, a demora na prestação jurisdicional torna iminente o risco de os produtos serem
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:43

Atendimento home care deve ser disponibilizado a criança

care pelo tempo que for necessário, em decorrência do risco de morte.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Tratamento via home care.

Menor que sofre de problemas côngenitos. Risco de morte comprovado. Dever do estado em arcar com as
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 12:18

Empresa terá que indenizar motorista de caminhão que perdeu dedos ao carregar caixa eletrônico

para o desempenho de suas funções assume o risco de responder por acidentes que venham a ocorrer na execução do serviço.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Disparo de arma de fogo (art. 15, da Lei nº 10.826/2003). Prisão em flagrante. Ausência de substrato concreto que justifique a manutenção da custódia.

colocar em risco a ordem pública, a apuração dos fatos e a instrução processual, não deve ser mantida sua custódia cautelar.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 09:58

Após desistir de ação, trabalhador terá de devolver valores recebidos

na Celesc em 1981, pedia adicional de periculosidade pelo período em que trabalhara em área de risco, executando atividades perigosas.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:55

Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008

Segundo o magistrado, permanecendo a possibilidade das contratações, estaria em risco o interesse
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:16

Armazenamento de verniz, esmalte e solventes dá direito a adicional de periculosidade.

área considerada de risco, caracteriza trabalho periculoso, conforme definido pelo anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTE.

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 14075

considerar que, sendo pessoa jurídica de direito público interno, ?certamente saberá como proceder, o que proteger e como lidar com a situação de risco?

A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, ?além de ser de risco, é

cargos de todos os titulares, gerando evidente risco ao monitoramento das condições de segurança na empresa, pelo menos até a eleição de novos titulares.

Para o ministro, a suspensão da sentença é recomendável ?a fim de se afastar o risco de

Na avaliação dos Desembargadores, o fato de o teste pôr em risco a vida de mãe e do seu bebê torna

tanto, o emprego de toda a cautela e atenção ao executar manobra de maior risco, como a ultrapassagem?, finalizou o magistrado

O fato de o banco obrigar o empregado a fazer tarefas além de suas responsabilidades e com risco à

De acordo com o MP, a conduta do motorista é sabidamente perigosa, assumindo ele o risco de

, provocando danos ambientais significativos e servindo de depósito irregular de lixo, com grande risco de contaminação por doenças

O Estado ressaltou que a decisão dos magistrados paulistas provoca grave risco de lesão à ordem

acesso gratuito ao remédio para o tratamento da doença. Eles correm o risco de terem agravados sintomas

legais para a expedição do documento, assume o risco de ficar em mora debendi.

Para o magistrado, a demora na prestação jurisdicional torna iminente o risco de os produtos serem

care pelo tempo que for necessário, em decorrência do risco de morte.

Menor que sofre de problemas côngenitos. Risco de morte comprovado. Dever do estado em arcar com as

para o desempenho de suas funções assume o risco de responder por acidentes que venham a ocorrer na execução do serviço.

colocar em risco a ordem pública, a apuração dos fatos e a instrução processual, não deve ser mantida sua custódia cautelar.

na Celesc em 1981, pedia adicional de periculosidade pelo período em que trabalhara em área de risco, executando atividades perigosas.

Segundo o magistrado, permanecendo a possibilidade das contratações, estaria em risco o interesse

área considerada de risco, caracteriza trabalho periculoso, conforme definido pelo anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTE.

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